Termos & Privacidade

Termos de uso e privacidade.

A transparência é um dos nossos valores. Leia abaixo as condições de uso do portal e como tratamos seus dados pessoais.

Última atualização: 13 de agosto de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o portal Rita Giacomassa, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, abstenha-se de utilizar os serviços.

O portal pode ser utilizado por maiores de 18 anos ou por menores devidamente autorizados por seus responsáveis legais, conforme detalhado adiante.

2. Dos serviços oferecidos

A Rita Giacomassa disponibiliza: (i) divulgação de concursos de moda; (ii) portfólio digital de talentos; (iii) cursos da Academia; e (iv) mural de oportunidades de trabalho.

A agência atua como intermediadora nos processos de inscrição e encaminhamento, não garantindo a aprovação em concursos nem a obtenção de contratos de trabalho.

3. Inscrição em concursos

As informações sobre cada concurso — datas, requisitos, taxas e regulamento — são definidas pelos organizadores. A Rita Giacomassa repassa tais informações de boa-fé, mas recomenda a leitura do edital oficial.

É responsabilidade do candidato fornecer dados verdadeiros e documentos válidos. Informações falsas implicam cancelamento da inscrição sem direito a reembolso.

4. Cursos da Academia

A matrícula em cursos está sujeita à disponibilidade de vagas e ao processo seletivo da agência. O pagamento de eventuais mensalidades deve ser realizado conforme o plano contratado.

O certificado é emitido mediante frequência mínima de 80% e conclusão das atividades. Materiais gravados permanecem acessíveis por 90 dias após o término da turma.

5. Agenciamento e representação

A relação de agenciamento é formalizada por contrato específico, no qual são definidos prazos, comissão, exclusividade e obrigações das partes.

A Rita Giacomassa não cobra taxa fixa para integrar o casting; sua remuneração decorre de comissão sobre trabalhos conquistados, sempre nos termos do contrato assinado.

6. Proteção de menores

Para candidatos menores de 18 anos, a inscrição, o agenciamento e a participação em ensaios exigem autorização formal e assinada pelos responsáveis legais.

A agência observa os protocolos de proteção integral da criança e do adolescente, incluindo acompanhamento responsável em eventos e respeito a horários e limites etários.

7. Direitos de imagem

As fotografias e vídeos publicados no portfólio são cedidos pelos talentos (ou responsáveis) para fins de divulgação profissional. A Rita Giacomassa não utiliza imagens para fins comerciais sem autorização expressa.

O titular pode solicitar a qualquer momento a remoção de seu portfólio do portal, mediante solicitação por escrito.

8. Política de privacidade

Coletamos dados fornecidos voluntariamente nos formulários (nome, e-mail, telefone, medidas e fotos) com a finalidade de contato, inscrição e encaminhamento.

Não compartilhamos dados com terceiros sem consentimento, exceto quando necessário para participação em concursos ou processos seletivos de parceiros, sempre dentro dos limites do consentido.

Você pode exercer, a qualquer tempo, os direitos de acesso, correção e exclusão dos seus dados, nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018).

9. Conduta do usuário

É proibido utilizar o portal para fins ilícitos, divulgar conteúdo ofensivo ou tentar comprometer a segurança da plataforma. Condutas dessa natureza resultam em bloqueio imediato.

10. Alterações e contato

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

Dúvidas podem ser enviadas a contato@ritagiacomassa.com ou pelo formulário de contato do portal.

Encarregado de dados (DPO)

Para questões relacionadas à LGPD e aos seus dados pessoais, escreva para contato@ritagiacomassa.com com o assunto “Privacidade — DPO”. Respondemos em até 15 dias úteis.